Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios — Senado Notícias
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de ...
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Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as ...
Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda
Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará ...
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado ...
Calor extremo no trabalho afeta saúde a curto e longo prazo
Hidratação constante e toalha úmida por perto, recomenda a pesquisadora Tatiane Cristina Moraes de Sousa para enfrentar o calor intenso. ...
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem ...
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do ...
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a ...
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga ...
Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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