Tag: PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra uma concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em parecer ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Na ...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta segunda-feira (2), uma denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de ...

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta semana que o magistrado tem atendido integralmente ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (23) o arquivamento da ação apresentada pela jornalista Letícia Sallorenzo de Freitas ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de reconsideração ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou três representações apresentadas pela oposição que pediam o afastamento do ministro Dias Toffoli, ...