Tag: pena

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de ...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...

O Senado aprovou na quarta-feira (9) o PL 4.872/2024, que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime ...

09/04/2025 - 15:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Pulverização aérea é uma técnica muito controversa" A Comissão de ...

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei (PL 677/2021) na Comissão de ...

Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha ...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de ...

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...