O que está em jogo no parecer da PGR sobre o aborto tardio?
A recente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a ADPF 1141, que questiona a Resolução do Conselho Federal de ...
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Tag: parecer
PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar ...
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PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de ...
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Relator no Parlasul apresenta parecer favorável à acordo Mercosul-UE
A Representação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deu o primeiro passo para a aprovação no Brasil do acordo Mercosul-União Europeia. ...
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