A Representação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deu o primeiro passo para a aprovação no Brasil do acordo Mercosul-União Europeia. O relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), favorável à proposta, foi lido na comissão.
O acordo, negociado por 26 anos, prevê a integração dos dois maiores blocos econômicos do mundo. São 718 milhões de pessoas e um PIB de mais de US$ 22 trilhões. A previsão é de eliminação gradual em até 30 anos das tarifas, o que vai facilitar o comércio de bens e serviços e fortalecer a integração e a competitividade das empresas.
De modo prático, segundo o relator, 95%% de todos os bens que a União Europeia importa do Brasil terão tarifas eliminadas. Isso num prazo que vai variar entre 4 e 12 anos. No setor agrícola, a previsão é de 77% de produtos sem tarifa. O relator explica.
“Os produtos agrícolas, igualmente relevantes, receberão acesso preferencial ou desgravação total. Entre eles, destacam-se café torrado e solúvel, abacates, melões, limões, melancias, uvas de mesa e crustáceos. Essa abertura reforça a posição do Brasil como um dos maiores fornecedores mundiais de produtos agrícolas e assegura vantagens competitivas no mercado europeu, mesmo em meio às regulamentações rigorosas do bloco.”
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O acordo não entra em vigor imediatamente. Ele foi assinado pelos dois blocos no último dia 17 de janeiro, no Paraguai, mas ainda precisa ser internalizado. Por isso, está em discussão no Congresso.
O relatório será votado na comissão do Parlasul no dia 24, terça-feira após o Carnaval. Depois vai para uma comissão especial, e passar por votação no plenário da Câmara antes de ir para o Senado.
Após as votações, o presidente Lula ainda precisa ratificar o acordo. E isso será feito por meio de um decreto promulgado por ele. É a ratificação que confirma aos demais países do Mercosul e União Europeia que o Brasil vai começar a adotar as novas regras do acordo.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
