STF define limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. ...
Leia maisDetails
Tag: limite
Gonet recomenda limite de R$ 46 mil a penduricalhos retroativos
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, recomendou aos ministérios públicos de todo o país que ...
Leia maisDetails
Juristas debatem limite constitucional à reeleição de Lula
O debate sobre a eventual inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou nos últimos dias uma nova frente, ...
Leia maisDetails
