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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para confirmar a decisão do ministro André ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proíbe ...

O Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz é comemorado nesta segunda-feira, 6 de abril. Instituído pelas ...

O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou inelegível, nesta terça-feira (24), o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por ...

Em menos de duas horas de iniciado o julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já tinha formado maioria ...

Policiais do Grupo de Operações e Investigações – GOI, após receberem informações a respeito do paradeiro de indivíduo com Mandado ...