O STF e a crise do Estado de Direito no Brasil
A repressão penal a ofensas contra os bens jurídicos mais relevantes não é apenas legítima, mas necessária em qualquer Estado ...
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Tag: direito
Delegados da PF querem direito de questionar suspeição de juízes
Delegados da Polícia Federal pediram nesta sexta-feira (13) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovar mudanças ...
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Gazeta 107 anos: a coragem de fazer o que é direito
“Audaces fortuna iuvat.” (A sorte favorece os audazes)(Virgílio, Eneida)1- Nesta semana, a Gazeta do Povo completou 107 anos. Em 3 ...
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Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do ...
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