Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio ...
Tag: direito
Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as ...
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional — Senado Notícias
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ...
SP: mulheres protestam por direito ao aborto e pelo fim da escala 6×1
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Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário – Notícias
28/02/2025 - 10:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da ...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa — Senado Notícias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para assegurar o direito das partes envolvidas em um processo ...
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