Tag: direito

A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus ...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os ...

O Ministério da Defesa de Israel afirmou nesta terça-feira (17) ter matado uma das figuras mais poderosas do regime iraniano ...

“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração da ...

A sociedade insiste em perguntar: como chegamos a esse estado de coisas, onde o medo, a perseguição, as prisões políticas, ...

No início de seu depoimento à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (2), Aline Bárbara afirmou que iria exercer o direito ...

Moradores de Paraty, Paty do Alferes e Silva Jardim, no estado do Rio de Janeiro, podem solicitar o Saque Calamidade ...

A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil promove audiência pública na quinta-feira (5) para debater ...

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo ...

A repressão penal a ofensas contra os bens jurídicos mais relevantes não é apenas legítima, mas necessária em qualquer Estado ...