Decisão de encerrar CPMI do INSS foi política, afirma Magno Malta
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal ...
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Tag: decisão
STF derruba decisão que determinava prorrogação da CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 8 votos a 2, a decisão do ministro André Mendonça que ...
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STF forma maioria para encerrar CPMI do INSS e derrubar decisão de Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça ...
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério ...
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Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro ...
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Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão ...
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CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) ...
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Decisão de Mendonça sobre Vorcaro pode comprometer segurança de penitenciárias
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou nesta terça (10) que ...
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Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é ‘precedente preocupante’
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Moro elogia decisão de Mendonça sobre prisão de Daniel Vorcaro
O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, decretada pelo ministro do ...
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