Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, ...
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Leia maisDetailsA tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da ...
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Leia maisDetailsA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura ...
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