Tag: CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que prevê acompanhamento periódico de doenças crônicas não transmissíveis em mulheres no ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o ...

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê ...

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, ...

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da ...

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Créditos Senador Federal

O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão ...