Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de ...
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Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o ...
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Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL ...
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Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, ...
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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e ...
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Argentina: mesmo com greve, reforma trabalhista é aprovada na Câmara
Em meio à greve geral de 24 horas, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo ...
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