Tag: aprova

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2.959/2025) para facilitar a compra ...

A Câmara de Comércio Exterior aprovou nessa quinta-feira (12) uma ampla reforma tarifária que reduz os impostos para mais de ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova indicação terapêutica para a vacina Gardasil 9, contra o HPV, ...

O Conselho do FGC, o Fundo Garantidor de Créditos, aprovou um plano emergencial para recompor o caixa após a liquidação do ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ...

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ...

Foi-se o tempo em que "supersalários" e penduricalhos na República eram tema quase exclusivo do Judiciário. O Congresso Nacional aprovou, ...

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados ...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em ...