Tag: aprova

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional ...

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), a concessão da Medalha Tiradentes post ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o ...

28/01/2025 - 15:19   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de ...

29/01/2025 - 08:43   Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com ...

02/02/2025 - 09:51 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/24 contém o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial ...