Tag: antifacção

Na abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu, o presidente Lula falou, nesta quinta-feira (26), sobre ...

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira ...

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto ...

A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu ...

A Câmara aprovou o projeto de Lei Antifacção, que aumenta penas para quem participar de organização criminosa ou milícias. O ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que endurece a punição contra ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (19) manter o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) na ...