Tag: AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria, que prevê redução das penas ...

O uso da IA, inteligência artificial, na disputa eleitoral deste ano tem sido um ponto de atenção entre especialistas, que ...

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) poderão pedir o reembolso de gastos com academias, práticas esportivas, fertilização in vitro e ...

Esse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia, enviada por e-mail todas as manhãs para que você comece o dia ...

Sob a gestão de Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou o uso de notificações extrajudiciais para solicitar que ...

A poucos dias da sabatina no Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para quarta-feira ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o aborto praticado por outros profissionais da saúde ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de ...

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da ...