AGU defende fim da relativização do estupro de vulnerável pela justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas ...
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AGU defende restrição do aborto em meio a articulação de Messias pelo STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o aborto praticado por outros profissionais da saúde ...
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Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de ...
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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da ...
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AGU recorre contra decisão de Fux sobre uso do Bolsa Família em bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que flexibilizou ...
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