Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do ...
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Tag: acesso
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida ...
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MPF pede acesso a laudos das mortes ocorridas na Operação Contenção
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acesso aos ...
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MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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CGU recorre à IA para facilitar acesso à plataforma Fala.BR
A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do governo federal, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (6). Gerenciado ...
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Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente ...
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ONU cobra acesso a direitos básicos para pessoas em situação de rua
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma resolução inédita sobre a população em situação de ...
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Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair ...
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Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas ...
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Operação integrada entre a Polícia Militar, a Marinha do Brasil e o Ibama resulta no resgate de mulher vítima de violência doméstica em área de difícil acesso, na região de Corumbá.
Corumbá ( MS ) – Uma ação integrada resultou no resgate de uma mulher de 27 anos, vítima de violência ...
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