Período de estiagem leva MS a suspender queima controlada

A realização de queima controlada está suspensa em todo Mato Grosso do Sul desde 1º de agosto e seguirá proibida até 30 de novembro de 2026. No Pantanal, a medida permanece em vigor até 31 de dezembro, conforme resolução conjunta da Semadesc e do Imasul publicada no Diário Oficial do Estado. A decisão considera as condições climáticas previstas para os próximos meses e o aumento do risco de ocorrência e propagação de incêndios florestais. Nota técnica do Cemtec aponta ainda a possibilidade de atuação do fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) em intensidade forte a muito forte.

Durante a suspensão, o Imasul não concederá novas autorizações para queima controlada, inclusive em processos já protocolados. Autorizações ambientais existentes terão seus prazos interrompidos e voltarão a ser contados após o fim do período estabelecido. A resolução prevê exceções para situações específicas, como capacitações de combate a incêndios, queima de palhada após colheita mecanizada de sementes, pesquisas autorizadas e atividades previstas em Planos de Manejo Integrado do Fogo aprovados pelo Imasul.

Também estão previstas exceções para queimas autorizadas por órgão federal competente e práticas tradicionais de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, desde que cumpridas as normas legais. Os períodos de suspensão poderão ser antecipados, prorrogados ou alterados caso novas avaliações indiquem mudanças nas condições meteorológicas e ambientais.

O descumprimento da medida poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental, além de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis.

MILTON DE SÁ, de CAMPO GRANDE(MS)