Senado derruba “taxa das blusinhas” e aprova incentivo para minerais estratégicos
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O Senado federal confirmou a extinção do imposto incidente sobre importações de comércio eletrônico internacional com valor de até US$ 50 — montante equivalente a aproximadamente R$ 260. A medida, que já operava sob o formato de Medida Provisória (MP 1.357/2026), recebeu o aval definitivo dos parlamentares. O texto referendado igualmente viabiliza a redução para 30% da alíquota aplicável a aquisições externas que cheguem a US$ 3 mil, ou cerca de R$ 15 mil.
Em paralelo, o plenário aprovou a instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, mecanismo normativo que estabelece um fundo de fomento voltado à industrialização interna de elementos de terras-raras. Os insumos desempenham papel central na cadeia produtiva de itens de alta tecnologia, a exemplo de semicondutores e acumuladores elétricos automotivos. A matéria (PL 2.780/2024) segue agora para apreciação e sanção do Executivo federal.
Agência Senado
