O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (22), sessão extraordinária para o julgamento da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
O sistema permite a apresentação dos votos a partir das 11h, mas o relator, ministro André Mendonça, já votou para referendar sua própria decisão. Compõem a Segunda Turma ainda os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Há a expectativa para saber se Toffoli irá se declarar suspeito. O ministro deixou o caso Master após as revelações de seu envolvimento com o dono do banco, Daniel Vorcaro. O BRB esteve envolvido por meio de negociações de ativos sem valor, chamados pela investigação de ativos “podres”.
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Pesa contra Costa menção a propina em imóveis
De acordo com as conclusões da Polícia Federal (PF), mencionadas por Mendonça em sua decisão monocrática, Vorcaro teria negociado com Costa o recebimento de seis imóveis de luxo em São Paulo e no Distrito Federal, como pagamento por seu papel na compra das carteiras fraudulentas. Os imóveis são avaliados em R$ 146,5 milhões, “dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido efetivamente pagos”.
“A autoridade policial anota que o pagamento total dos valores acordados entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique somente não se concretizou porque Daniel Vorcaro teve ciência da instauração de procedimento investigatório sigiloso para apurar, exatamente, o pagamento de propina a Paulo Henrique por meio da aquisição e repasse de imóveis”, aponta Mendonça.
A prisão ocorreu em um contexto de negociações em torno de uma delação premiada. O mecanismo pode conceder benefícios em troca de informações sobre suas relações com uma rede de autoridades, incluindo Toffoli, Alexandre de Moraes e parlamentares que aparecem na lista de contatos do banqueiro, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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