O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse cenário, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz na quarta-feira (4), às 15h, audiência pública para discutir os dados mais recentes sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104, de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio.
O total de 2025 supera os 1.464 casos registrados em 2024, até então a maior marca da série histórica. Na média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no ano passado. O número ainda pode crescer, já que os dados de dezembro de São Paulo não foram atualizados na base federal.
A audiência foi solicitada por meio do Requerimento 1/2026, de iniciativa das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG). Segundo as autoras, diante da complexidade das novas dinâmicas de violência, é fundamental que o colegiado ouça profissionais e instituições que atuam na linha de frente da proteção, da pesquisa e da denúncia, a fim de subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio.
Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, e integrantes de movimentos de mulheres, além de representantes das seguintes instituições:
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
- SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia;
- Consórcio Lei Maria da Penha;
- Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília;
- Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal.
A comissão mista é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
