A sessão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta segunda-feira (4) foi marcada por um bate-boca entre o presidente da Corte, Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Martins Filho. Mello viralizou após citar a divisão entre juízes “vermelhos” e “azuis“, em referência a magistrados “legalistas” ou “ativistas”.
Na abertura da sessão do Órgão Especial, ele disse ter apenas reagido após receber slides apresentados em um curso sobre como “advogar” no TST que classificavam os integrantes do Tribunal por cores.
“Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa a instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada”, esclareceu.
Gandra palestrou no curso, que foi coordenado pelo vice-presidente do TST, Guilherme Caputo Bastos. “Eu não poderia ficar omisso diante de cursos de como advogar nesta Corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria”, criticou.
“Vossa Excelência [Gandra], vai ter a palavra agora para falar o que quiser, mas Vossa Excelência começou esse episódio nesse evento”, disse Mello.
Gandra admitiu que classificou a atuação dos colegas no curso, destacando que não é “possível esconder” que há ministros mais legalistas e outros mais ativistas no TST.
O magistrado, no entanto, rebateu a dicotomia entre “causa” e “interesse” estabelecida pelo presidente do TST, afirmando que tal distinção soou como um “juízo moral” e foi recebida de forma “ofensiva” pelos colegas.
“Não vi problema em participar do curso. Ao dar a aula, eu, sim, procurei externar a visão que eu tenho do que está acontecendo no Tribunal”, disse Gandra.
Presidente do TST ironiza divisão entre “azuis e vermelhos” e diz ser “cor de rosa”
Mello destacou que a Corte sempre lidou com as divergências sem “rótulos” e ressaltou que não criou a classificação entre os ministros. Ele ironizou a divisão e disse ser “cor de rosa”.
“Esse tribunal é plural. Sempre teve divergência interna. Só que as divergências internas eram construídas com ideias e argumentos, e não com rótulos. E só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país que não fui eu quem dividi em azul e vermelho. Aliás, acho que, sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando azul com vermelho”, apontou.
“É disso que nós estamos falando, ministro Ives. Se nós queremos um novo tempo para o tribunal, vamos ter um novo tempo a partir disso. Ninguém aqui tem rótulo. Com que direito vossa excelência pode rotular alguém dessa forma?”, questionou o presidente do TST.
Comparação com o “Terceiro Reich” gera indignação
Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando o ministro Lelio Bentes expressou sua “profunda indignação” com uma comparação que teria sido feita entre o funcionamento interno do TST e o “Terceiro Reich”.
“Imaginar que a nossa atuação possa ser comparada àquele episódio nefasto da história da humanidade que todos nós queremos ver varrido para sempre… Não há justificativa plausível para isso”, disse Bentes.
Ives Gandra esclareceu que utilizou apenas o título do livro “Por dentro do Terceiro Reich”, de Albert Speer, como uma metáfora para prometer transparência sobre os bastidores e correntes de pensamento do tribunal em sua palestra, negando qualquer comparação literal com o regime nazista.
A ministra Maria Cristina Peduzzi disse lamentar a discussão. “Não vejo nenhuma necessidade de repreender colegas, de repreender ministros, porque todos aqui atuam em nome da Justiça”, afirmou.
“Ninguém está comprometido com interesses, ninguém está comprometido com causas ao meu ver todos estamos comprometidos em aplicar a lei. Não devemos ser tutelados”, opinou Peduzzi.
Em resposta, Mello disse que era sua obrigação, como presidente do TST, esclarecer os fatos. Ao final do debate, ele reiterou que não aceita rótulos como o de “ativista” e anunciou que enviará um ofício aos colegas exigindo maior transparência em pedidos de afastamento para palestras, solicitando que informem o local e se haverá remuneração.
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