Pacto promete acelerar medidas protetivas para mulheres ameaçadas

“Nós merecemos mais que sobreviver.

Merecemos andar sem calcular saídas.

Dormir sem ensaiar defesas.

Ele há de parar.

Eu quero amar sem ter que sanar feridas”. 

Esse é um trecho da performance da cantora Larissa Luz, no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto.

Um compromisso entre os Três Poderes para bater de frente com a dura realidade de um país em que, a cada dia, quatro mulheres são assassinadas.

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Presente no evento, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann explicou que o pacto vai ser monitorado por um comitê interinstitucional, com representantes dos Três Poderes e coordenado pela pasta dela. E defendeu profundas mudanças para romper esse ciclo, com destaque para a educação de meninos.  

“A violência contra meninas e mulheres não pode e não deve ser vista com naturalidade, embora esteja enraizada na formação histórica machista, patriarcal e injusta da sociedade. Romper o ciclo que leva a violência ao feminicídio exige profundas mudanças, especialmente na educação dos meninos e na tomada de consciência dos homens para que não se tornem agressores, nem hoje, nem no futuro.”

Mais de 1,4 mil vítimas

O Brasil vem acompanhando, nos últimos meses, notícias que ilustram o aumento da violência contra as mulheres, seja com agressões ou situações que escalam até tirar as nossas vidas. Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública mostram que, em 2024, 1.459 mulheres foram assassinadas, crime tipificado como feminicídio. 

O presidente Lula reforçou que esse é um compromisso do Estado brasileiro, mas com a inédita participação dos homens no combate a esse tipo de violência.  

“Não é a primeira vez que se faz um ato em defesa das mulheres porque vocês estão cansadas. de fazer passeatas, estão cansadas de fazer reuniões, estão cansadas de reivindicar projetos de lei. Qual é a novidade desse ato? É que pela primeira vez os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor, que é o homem.”

Judiciário e Legislativo

Representando o Judiciário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu o compromisso de promover a Justiça.  

“O Judiciário fará a parte que lhe incumbe. Eis que, como já afirmou a ministra Cármen Lúcia, não cabe apenas prestar a jurisdição e sim promover a justiça. A verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio, mas floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”.

Pelo Poder Legislativo, o presidente do Congresso, Senador Davi Alcolumbre, destacou que o pacto é apenas uma direção, mas que é preciso sair do papel.  

“Compromisso sem ação não transforma a realidade. O pacto aponta a direção. O que pavimenta o caminho são políticas públicas eficazes, bem planejadas, executadas como prioridade. E é nesse ponto que o Poder Legislativo exerce seu papel decisivo. O Congresso Nacional sabe que é preciso combater todas as formas de violência contra a mulher”. 

Entre as ações do pacto, ainda está prevista a integração das ações com “foco na diversidade, com atenção prioritária a mulheres negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade.” 

Cumprimento de medidas protetivas

O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio estabelece o compromisso dos Três Poderes na “adoção de ações de enfrentamento do feminicídio e para a garantia da vida de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade” destinadas a oito objetivos, como o cumprimento célere das medidas protetivas de urgência de mulheres e meninas.  

Outro dado que dá a dimensão da violência contra a mulher no país é do Senado: o Observatório da Mulher contra a Violência aponta que entre os meses de novembro de 2024 e de 2025, mais de 3,7 milhões mulheres passaram por um ou mais episódios de violência doméstica, no Brasil.