A oposição acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15) de ameaçar e declarar “guerra” ao Congresso Nacional após o relatório da CPI do Crime Organizado pedir o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Os parlamentares cobraram um posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em defesa das prerrogativas do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da comissão e autor do parecer, que foi rejeitado pela comissão.
Além da manifestação da oposição, Vieira fez um apelo diretamente aa Alcolumbre durante a sessão desta tarde. “Qual será a postura da Casa? Será que o Congresso e o Senado têm que se rebaixar tanto ao ponto de tolerar esse tipo de ameaça? Isso aqui não é lugar de covardia. Esse cargo exige que a gente tenha coragem para fazer enfrentamentos”, disse o relator da CPI.
Em resposta às cobranças, Alcolumbre afirmou que deixará a Advocacia do Senado à disposição dos senadores. Durante entrevista coletiva, integrantes da oposição classificaram a atuação do presidente do Senado como “covardia”.
“A única pessoa que deveria estar aqui neste momento chama-se Davi Alcolumbre, o covarde que é presidente do Congresso Nacional. [Ele] não faz o seu trabalho e não defende os parlamentares do Brasil”, disse o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), afirmou que os integrantes da Corte agem como se estivessem “acima de tudo e de todos” e apontou que Gilmar “ameaçou diretamente um senador da República”.
“Não me convide para dançar, que eu posso aceitar”, disse Gilmar
O decano do STF disse considerar o pedido de indiciamento da CPI como um desafio. “Cada qual reage de uma forma a esse tipo de contingência. Alguns enfrentam. Eu — como sabem — adoro ser desafiado. Lá no meu Mato Grosso dizem: ‘Não me convide para dançar, que eu posso aceitar’. Adoro ser desafiado, me divirto com isso”, disse Gilmar durante a sessão da Segunda Turma, nesta terça (14).
Já Toffoli considerou o parecer um ataque às instituições “para obter voto” e defendeu a punição do senador. “Não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando instituições para obter voto e conspurcar o voto do eleitor. É disso que se trata quando surge um relatório aventureiro como esse”, disse.
“Se o ministro gosta de dançar, nós também e vamos enfrentar”, diz Jordy
Para Gilberto, os ministros atuam em “conluio contra a direita brasileira”, pois deveriam “respeitar a independência dos poderes e as prerrogativas parlamentares”.
“O ministro Gilmar ameaçou diretamente o senador. ‘Não me chame para dançar, eu sei dançar’. Isso é postura para ministro da Suprema Corte?”, afirmou o líder.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) disse que “tem relações pessoais com os ministros”. Ele ponderou que a instituição da Suprema Corte “não se confunde com ministros que precisam ser investigados”.
“Se o ministro Gilmar Mendes acha que vai intimidar o Parlamento, não vai intimidar… Se o ministro gosta de dançar, nós também gostamos e vamos enfrentar”, enfatizou Jordy.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) apontou que ministros do STF “não podem avançar no campo da política” e que Alcolumbre tem obrigação de defender as prerrogativas de Vieira. “O STF está declarando guerra ao Congresso Nacional”, disse.
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