O que faz uma república durar?

Há um problema que toda teoria da democracia tenta resolver antes de admitir que existe: o problema do tempo. Uma república livre pode durar? A liberdade política tem condições de sobrevivência ou carrega, desde o início, o germe da própria dissolução? O grande historiador político J.G.A. Pocock fez dessa pergunta o centro de sua vida intelectual. O seu The Machiavellian Moment, publicado em 1975, é um dos livros mais ambiciosos da filosofia política do século 20 e ainda hoje ignorado pela maioria dos que opinam sobre democracia, principalmente no Brasil.

O argumento central de Pocock começa com Aristóteles, passa por Maquiavel e desemboca nos fundadores da república americana. O fio condutor é filosófico, e vale a pena segui-lo com atenção. Toda república – toda ordem política fundada na participação dos cidadãos e na lei comum – existe no tempo. Ela nasceu, tem uma estrutura presente e vai, inevitavelmente, declinar. Os gregos chamavam esse declínio de phthora, a “corrupção”, a deterioração das formas políticas. O problema é ontológico, não exatamente de caráter: toda forma política carrega, na sua estrutura, a condição do que perece.

A virtù que sustenta a república é uma inteligência prática, e práticas se perdem quando não se praticam. O mercado, sozinho, não forma cidadãos

Maquiavel foi o primeiro pensador moderno a encarar essa condição sem ilusões teológicas e sem a consolação de uma providência que garantisse o final feliz. A república florentina existia sob o que Maquiavel chamou de fortuna – não a Roda providencial de Boécio, que a escolástica medieval havia integrado ao plano divino, mas a contingência pura, sem teleologia e sem redenção.

E o que a república podia opor à fortuna? Virtù – a energia política dos cidadãos, a capacidade de deliberar e de resistir à corrupção interna. A excelência cívica, a disposição de tomar parte ativa na vida comum e de defender a ordem que torna essa vida possível.

Pocock chamou de “momento maquiaveliano” o instante em que uma república confronta sua própria finitude e decide agir apesar dela. É um momento de lucidez trágica: sabe-se que a ordem não dura para sempre, e ainda assim se escolhe sustentá-la. Essa escolha demanda cidadãos, não consumidores. Demanda participação, não delegação perpétua. Demanda a consciência de que a liberdade pública é uma conquista frágil, não um dado natural que persiste sozinho enquanto os indivíduos cuidam de seus interesses privados.

Aqui o argumento de Pocock converge com uma crítica que se tornaria central na filosofia política do fim do século 20: a crítica ao liberalismo atomista. O liberalismo de John Locke – e, depois, de tantos economistas que pretenderam transformar Locke em ciência – imagina o indivíduo como unidade autossuficiente que precede a política. Há um estado de natureza, há direitos naturais. A sociedade é um contrato entre proprietários que abrem mão de parte de sua liberdade natural para garantir a segurança do restante. A república, nesse modelo, é um mecanismo de proteção dos direitos pré-políticos. Os cidadãos podem ignorá-la, desde que ela funcione como seguro de vida.

Pocock, lendo Maquiavel e os republicanos florentinos, inverteu a imagem. A liberdade política não antecede a república: ela é produzida pela república. O cidadão que se retira da vida pública para administrar seu patrimônio privado não exerce sua liberdade; ao contrário, a está abandonando ao primeiro tirano que se apresentar com promessas. A virtù que sustenta a república é uma inteligência prática, e práticas se perdem quando não se praticam. O mercado, sozinho, não forma cidadãos. A propriedade, sozinha, não gera compromisso com a coisa pública.

O Brasil produziu instituições republicanas sem produzir cultura republicana. Copiou a forma sem internalizar a substância. O resultado é uma democracia que oscila entre o clientelismo e o populismo

A tese tem implicações que o debate político atual raramente enfrenta com honestidade. O Brasil produziu instituições republicanas sem produzir cultura republicana. Copiou a forma sem internalizar a substância. O resultado é uma democracia que oscila entre o clientelismo e o populismo, entre o voto como troca de favor e o líder como redentor carismático – exatamente as duas formas de corrupção que Maquiavel identificou como mortais para uma república.

O clientelismo dissolve a virtù cívica na dependência pessoal; o populismo a dissolve na identificação emocional com um indivíduo. Em ambos os casos, o cidadão desaparece e o cliente ou o fã toma seu lugar.

Pocock escreveu história das ideias, não filosofia normativa. O que seu trabalho oferece é um diagnóstico de estrutura: repúblicas morrem quando os cidadãos acreditam que a liberdade se conserva sem esforço, quando a participação política se reduz ao voto periódico e o cidadão entrega o resto do tempo à administração de seus interesses privados. O momento maquiaveliano é o instante em que essa ilusão se dissipa. Às vezes, a dissipação chega cedo o suficiente para que haja reação. Às vezes, não. E parece que nós estamos décadas postergando esse encontro com o próprio tempo.