Ao todo, 169 empregadores no Brasil foram incluídos na nova atualização da chamada “Lista Suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Agora, o documento passa a ter 613 empresas e pessoas físicas que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições degradantes.
Entre as atividades econômicas contidas na Lista Suja, a maior parte é ligada à agropecuária – o corte bovino –, seguida de serviços domésticos, cultivo de café e construção civil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) atribui à pobreza o principal fator para a existência do trabalho semelhante à escravidão no Brasil.
A assessora de projetos do Programa de Direitos Socioambientais da organização de direitos humanos Conectas, Fernanda Drummond, defende o fortalecimento dos agentes fiscalizadores, o aumento de investimentos e uma maior responsabilização dos infratores. Para ela, as regras atuais passam a ideia de impunidade, que, muitas vezes, pode sustentar a lógica escravocrata.
“A gente não pode deixar de mencionar que o Brasil não possui leis que exijam que essas empresas divulguem publicamente as informações de toda a sua cadeia produtiva. Isso dificulta muito o controle e a responsabilização de todos aqueles que estão envolvidos com a prática do trabalho escravo. E isso oferece pouco incentivo para que essas empresas cumpram com as leis trabalhistas, porque acaba compensando financeiramente continuar com o trabalho escravo. E aqui a gente não está falando de garantir direitos muito avançados para o trabalhador. A gente está falando de garantir condições mínimas de dignidade”.
BYD
A Lista Suja contém casos que ocorreram entre 2020 e 2026. Uma das empregadoras incluídas nesta atualização é a BYD, fabricante chinesa de carros elétricos, que terceirizou os serviços na unidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, na Bahia. Em junho do ano passado, o Ministério do Trabalho autuou a companhia por submeter trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão. As investigações apontaram que mais de 400 trabalhadores foram trazidos de forma irregular ao Brasil para atuar nas obras da fábrica. Desses, 163 foram resgatados em condições semelhantes à escravidão. Procurada pela nossa reportagem, a BYD informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Amado Batista
O cantor Amado Batista também passou a integrar a lista. O documento cita que 14 trabalhadores foram submetidos a condições degradantes no sítio dele, na zona rural de Goianápolis, Goiás. Em nota, a assessoria do artista nega as acusações e diz que foram identificadas irregularidades na contratação de quatro colaboradores que eram empregados de uma empresa terceirizada. Também informou que a ocorrência gerou acordo com o Ministério Público e que estão sendo tomadas “todas as providências administrativas para o encerramento” das autuações.
Os nomes incluídos na lista passam por processos administrativos, com direito à ampla defesa. Após a inclusão, permanecem no cadastro por dois anos. A exclusão pode ocorrer antes do prazo, caso haja acordo de regularização com o Ministério do Trabalho.
*Com reportagem de Sayonara Moreno
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
