O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defende que o ativismo judicial é antidemocrático por substituir a vontade popular pela decisão técnica de juízes. Em entrevista exclusiva em maio de 2026, ele discute a polarização ideológica na Corte.
O que o ministro quer dizer com a metáfora de juízes ‘azuis’ e ‘vermelhos’?
A metáfora descreve a divisão de pensamento no TST. Segundo o ministro, a corrente ‘vermelha’ é a ala protecionista e majoritária, que tende ao ativismo. Já a ala ‘azul’ seria a corrente liberal e minoritária, com perfil mais legalista, que foca na aplicação rigorosa da lei e no respeito aos acordos firmados entre empresas e sindicatos.
Como funcionaria o ativismo judiciário na visão de Ives Gandra Filho?
Para ele, o ativismo ocorre quando o juiz atua como um ‘legislador positivo’, ou seja, cria normas jurídicas por meio de suas decisões em vez de apenas aplicá-las. O ministro defende que a intervenção da Justiça do Trabalho deve ser subsidiária, ocorrendo apenas quando as partes envolvidas não conseguem chegar a um acordo coletivo por conta própria.
Por que o ministro considera o ativismo judicial antidemocrático?
O ministro argumenta que o papel de criar leis cabe aos representantes eleitos pelo povo no Congresso. Quando um juiz, que é um técnico não eleito, ignora a legislação aprovada para impor sua própria visão de mundo, ele estaria desrespeitando o princípio democrático e a soberania da vontade popular.
Existe conflito ético no fato de um ministro dar aulas para advogados?
Ives Gandra Filho, que também é professor universitário, afirma que não há impedimento moral ou legal. Ele explica que a Constituição garante o exercício do magistério aos magistrados e que a qualificação de advogados e procuradores facilita o trabalho da própria Justiça. Ele ressalta que suas palestras nunca ocorrem nos horários das sessões do tribunal.
Qual a opinião do ministro sobre as críticas feitas pelo presidente do TST?
O ministro considera ofensivo atribuir ‘interesses’ a quem defende uma visão jurídica liberal ou minoritária. Ele acredita que conviver democraticamente exige o respeito ao pensamento divergente. Para Gandra, o excesso de protecionismo e o ativismo são justamente as causas da insegurança jurídica que afeta as relações de trabalho no Brasil atualmente.
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