O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (8), às 10h, o julgamento de um processo decisivo que pode encerrar a disputa pelo governo fluminense.
Impacto nos votos do primeiro turno Os ministros analisarão se Anthony Garotinho (Republicanos) tem o direito de retirar a apelação protocolada na Corte.
Na última sexta-feira (2), o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou que os sufrágios do político fossem contabilizados como nulos sub judice na votação realizada no domingo (4). Após essa determinação, a defesa optou por abandonar o recurso.
Consequências para Douglas Ruas Caso o plenário aceite o pedido de desistência, a Justiça Eleitoral procederá com uma nova totalização, permitindo que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) declare Douglas Ruas (PL) vitorioso na etapa inicial do pleito.
A exclusão definitiva dos sufrágios de Garotinho elevará o percentual de Ruas para além de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.
Parâmetros da votação e situação jurídica Na apuração anterior, Douglas Ruas atingiu 4.271.199 votos (49,27%), seguido por Eduardo Paes (PSD), com 3.706.984 votos válidos (42,76%).
Anthony Garotinho somou 274.411 sufrágios, o que representa 3,17%. A presença do candidato nas urnas ocorreu porque a sentença do TRE-RJ que o considerou inelegível, devido a uma condenação por improbidade administrativa dolosa em 2018, foi emitida após o lacre do sistema eletrônico.
A definição do pleito estadual depende exclusivamente da deliberação dos magistrados do TSE sobre a validade da desistência apresentada pela defesa.
Fonte: Agência Brasil
