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Home Agência Brasil

Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

Cristiane Arruda Por Cristiane Arruda
3 meses Atrás
Por Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. 

A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. 

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A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

Territórios quilombolas

O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. 

Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.

Veja a lista das comunidades beneficiadas:

Comunidade Município Número de Famílias
Bonsucesso Mata Roma 1195

Cipoal dos Pretos

Codó

32
Mata Virgem Codó 20
Rampa/Alto Alegre/Piqui Vargem Grande 286
Vila Nova Ilha do Cajual Alcântara 79

 

Créditos Agência Brasil


*conteúdo reproduzido para propagação da informação. Todos os direitos de imagem, conteúdo, texto e pesquisa são pertencentes ao Agência Brasil. Caso queria que seja encerrado a publicação, envie email para jornalismo@novafm96.com.br para retirar do ar.



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