Após nove anos de um dos maiores conflitos fundiários urbanos do país, o governo federal cedeu para a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, o terreno onde fica a Quinta do Lebrão. A medida beneficia as famílias que ocupam os mais de 10 mil imóveis da gleba, que terão os títulos definitivos.
O acordo assinado pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, prevê a transferência do terreno de cerca de 2,8 milhões de metros quadrados, para a regularização fundiária de imóveis nas comunidades com mais de 35 mil habitantes. Até agora, a área estava registrada em nome do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social,
Durante o ato, o presidente Lula frisou que não tem sentido a União ficar com terrenos vazios ou especulando.
Mestre Bibinho, liderança comunitária da Quinta do Lebrão, e que participou da cerimônia, comemorou afirmando que agora pode dizer que é dono da terra onde mora.
O acordo judicial que pôs fim à disputa pela posse da gleba foi assinado ainda no fim do ano passado, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, envolvendo o INSS, a Secretaria de Patrimônio da União e a prefeitura de Teresópolis. E, nesta quinta-feira (5), o governo federal concluiu a transferência de propriedade ao município.
Apesar da prefeitura de Teresópolis ter 36 meses para concluir a regularização, a expectativa do governo federal é que os primeiros títulos sejam entregues em três meses, e o restante em até um ano.
*Com informações da Agência Brasil
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
