Deputados do PT discordam de ministro e acreditam em saída política

Integrantes da bancada do PT na Câmara, ouvidos pela CNN, manifestaram discordância em relação à nota divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que vincula a redução da jornada de trabalho à negociação coletiva com os sindicatos. Para uma parte do partido, a posição do ministério foi considerada "infeliz", pois não contempla a possibilidade de uma solução por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abrangeria todas as categorias, independentemente de acordos com as entidades sindicais.

Deputados petistas defendem que Marinho se debruce sobre o tema após a definição das medidas de corte de gastos, já que a pasta que ele comanda é uma das que devem ser afetadas pelos ajustes propostos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para os parlamentares consultados pela CNN, a ideia de uma saída política via PEC é válida, especialmente porque os sindicatos perderam força nas negociações. No entanto, a bancada considera que, no momento, a proposta de redução da jornada não possui votos suficientes para ser aprovada em plenário.

A prioridade dos deputados, por ora, é pressionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que a segunda PEC sobre jornada de trabalho, apresentada pelo próprio PT, tenha um relator designado. O PT considera essa pauta uma bandeira histórica da legenda. A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita desde 2019 e chegou a receber parecer favorável em 2023, com a relatoria do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Contudo, como Motta deixou a CCJ, a proposta foi paralisada e necessita de um novo relator para seguir sua tramitação.

Além disso, deputados petistas indicam que há apoio da bancada para a PEC apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP). No entanto, eles destacam que, caso essa proposta consiga as assinaturas necessárias, ela poderia ser apensada à de Lopes, agilizando sua tramitação.

Créditos CNN Brasil