A sucessora do regime de Nicolás Maduro, Delcy Rodríguez, aposta numa “limpeza” de aliados do ditador chavista no Supremo Tribunal de Justiça do país (TSJ, equivalente ao STF do Brasil), para manter a simpatia do presidente dos EUA, Donald Trump.
O Pleno da corte superior aprovou recentemente a aposentadoria de oito magistrados que atuavam em diversas câmaras do tribunal, segundo informações divulgadas no portal venezuelano Efecto Cocuyo.
Entre os nomes estariam figuras muito próximas de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que foram colocados pelo ditador deposto durante seu regime. Uma lista extraoficial compartilhada com a imprensa venezuelana aponta Maikel Moreno e Elsa Gómez, aliados de confiança do casal envolvidos em casos de corrupção, como alvos da medida.
Moreno, que presidiu o STF entre 2017 e 2022, enfrenta sanções de 42 países, incluindo EUA e da União Europeia, sob acusação de contribuir com a erosão da democracia e do Estado de Direito na Venezuela. Ainda, Washington oferece uma recompensa de cinco milhões de dólares por informações que facilitem sua captura. Ele também é apontado como parte de uma organização transnacional de narcotráfico.
Já Elsa Gómez é apontada como uma das frentes de perseguição judicial contra a oposição ao regime chavista. Em 2013, esteve envolvida em um caso controverso ao favorecer um general condenado por corrupção como juíza do Tribunal de Apelações de Caracas.
Gómez é tia da esposa de Walter Gavidia Flores, filho mais velho da esposa de Maduro.
A retirada de ministros ligados à família Maduro é vista como um passo significativo na transição para uma composição equilibrada da Justiça venezuelana, principalmente em um momento de pressão total dos EUA. Segundo fontes institucionais ouvidas pelo Efecto Cocuyo, o objetivo dessa limpeza é otimizar o funcionamento dos tribunais e adaptar o sistema judiciário às novas demandas sociais e jurídicas.
Por outro lado, o processo de renovação da corte superior é conduzida pela Assembleia Nacional, cujo atual líder é Jorge Rodríguez, irmão da sucessora de Maduro, situação que se torna um novo teste para avaliar se o chavismo está disposto a abraçar reformas democráticas.
A Assembleia Nacional declarou que o processo de nomeação será rigoroso e visa “fortalecer as instituições”. Os nomes dos candidatos que poderão concorrer às cadeiras deverão ser anunciados nas próximas semanas, segundo a imprensa venezuelana.
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