COP15: povos tradicionais pedem reconhecimento dos saberes ancestrais

O presidente da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), João Paulo Capobianco, recebeu nesta quinta-feira (26), de um grupo de representantes de 28 povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil, um ofício com a solicitação de reconhecimento dos saberes tradicionais que protegem habitats, rotas migratórias e dão base científica às decisões dos países.

No encontro, o grupo pediu que o reconhecimento seja feito na forma de um item no texto da própria Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês), além da criação de um espaço de participação na estrutura do secretariado que faz a governança do tratado internacional.

Capobianco afirmou que o pedido é uma demanda pertinente e necessária e que será construída na forma de uma solicitação formal ao longo dos próximos três anos em que o Brasil liderará os debates.

“O Brasil já se antecipou e preparou uma declaração presidencial, que foi proposta pelo presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ao presidente do Paraguai, e à Bolívia, por meio do seu chanceler, que participou da reunião de alto nível [cúpula de líderes]”, disse Capobianco. 

“E nesse documento está lá, de forma muito clara e explicitada, o papel fundamental dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, acrescentou.

O presidente da COP15 adiantou ainda que diversos países já subscreveram o documento em adesão à declaração de apoio. 

O documento dará força aos próximos passos necessários ao processo de aprovação da proposta. 

“Tenho certeza que isso vai vingar, porque o Brasil já fez isso na Convenção da Biodiversidade, que ocorreu em Cali”, destacou.

Incidência

Na quarta-feira (25), antes do encontro com o presidente da COP15, uma voz potente ecoou por três minutos no principal espaço de negociações da COP15. 

Edinalda Nascimento, mulher pantaneira e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, falou em nome de 28 segmentos que nunca haviam se pronunciado naquela plenária.

“Somos um elo essencial conectando a natureza para sustentar todas as formas de vida. Nossa visão de mundo como povos indígenas e das comunidades locais revelam que os conhecimentos tradicionais são fundamentais para a conservação das espécies migratórias, ao mesmo tempo em que garantem meios de subsistência e a continuidade dos nossos modos de vida”, declarou.

Atentos, diplomatas, cientistas e representantes de organizações sociais pararam as negociações para ouvir a reivindicação daqueles que nunca haviam sequer acessado a área destinada aos credenciados na COP da convenção, a chamada  Zona Azul.

“Logo após a nossa manifestação, outros países já se manifestaram a favor, pedindo que seja avaliado, que seja implementada a solicitação dos povos e comunidades tradicionais. Então a gente sai muito feliz com a aprovação e a parceria de apoio dos outros países”, ressaltou Edinalda.

A diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia de Pinho, explicou que a intervenção fez parte de uma articulação entre vários ministérios do governo brasileiro, para garantir que esses povos tivessem voz e pudessem entender os processos de negociação nessa conferência das Nações Unidas. 

“Eles nos procuraram para entender mais sobre a conferência e nós fizemos todo um trabalho de aproximação com o tema, que é bastante técnico, que chamamos de pré-COP. A partir disso, eles selecionaram quem viria participar. Então, o que fizemos foi atender à demanda dos próprios segmentos”, disse.

O esforço dos representantes dos 28 povos abriu um debate a partir de uma demanda que nunca havia chegado ao secretariado da CMS, avaliou Cláudia de Pinho. 

“Criou um momento realmente para discutir a relevância dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais, um tema que tem tudo a ver com as espécies migratórias”, disse.

De acordo com Capobianco, nessa COP15 no Brasil o reconhecimento tem sido evidenciado inclusive em estudos lançados para subsidiar as decisões das nações. 

Um exemplo, segundo ele, foi o relatório Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce, lançado no início da conferência e assinado por cientistas e integrantes dos povos tradicionais.

“É belíssimo isso, porque é um trabalho que vai ser muito impactante para todas as pessoas que lidam com a conservação das espécies migratórias”, afirmou. 

“O documento foi produzido juntando conhecimento acadêmico com conhecimento tradicional, que também é científico e, em muitos casos, é mais profundo do que o próprio conhecimento acadêmico”, reforçou.

* Equipe viajou a convite do Ministério do Meio Ambiente