O fortalecimento das políticas públicas de cidadania em Mato Grosso do Sul ganhou mais um importante capítulo com a inauguração da Casa da Cidadania em Nioaque. O espaço foi estruturado com o suporte da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Central de Orientação aos Municípios, iniciativa que apoia gestores municipais na implementação de ações voltadas à promoção de direitos, inclusão social e desenvolvimento local.
A Casa da Cidadania será responsável pela execução de ações com foco nas mulheres, juventude, povos originários e igualdade racial e integra a estrutura da recém-criada SEMDITEC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Infraestrutura, Turismo, Cultura e Cidade), representando um importante avanço na promoção da inclusão social, da participação cidadã e do desenvolvimento no município.
Para o Secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, a implantação da Casa da Cidadania em Nioaque reforça a importância da parceria entre Estado e municípios para a construção de políticas públicas mais próximas da população.
“Acredito que as políticas públicas geram mais resultados quando são construídas de forma próxima aos municípios e às pessoas. Cada cidade possui suas características, suas potencialidades e seus desafios, e é papel do Estado atuar como parceiro, oferecendo apoio técnico, orientação e articulação para fortalecer as iniciativas locais. A criação da Casa da Cidadania em Nioaque é um exemplo dessa cooperação, que transforma o diálogo em resultados concretos e fortalece o acesso aos direitos, à inclusão social e às oportunidades para todos”, explica.
A Central de Orientação aos Municípios tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de cidadania nos municípios do Estado, oferecendo suporte técnico, articulação institucional e orientação estratégica a gestores públicos municipais, vereadores, conselhos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, grupos sociais e cidadãos interessados.
Pode ser acessada através do Portal Único do Governo do Estado através do link: https://www.ms.gov.br/administracao-publica/central-de-orientacao-a-cidadania-e-gestao-publica181, ou através do e-mail: centraldacidadania@sec.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3348-6665.
O município contará também com o apoio estratégico dos dados e indicadores produzidos pelo Observatório da Cidadania, ferramenta que reúne, analisa e sistematiza informações sobre o exercício da cidadania em Mato Grosso do Sul. Essas informações servirão como base técnica para a elaboração de diagnósticos mais precisos, o planejamento de ações e a implementação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades da população local.
“Um dos grandes diferenciais desta iniciativa é a utilização do Observatório da Cidadania, que nos permitirá acompanhar indicadores, identificar demandas com foco nas reais necessidades da população. E a Casa da Cidadania representa um passo importante na modernização da gestão pública de Nioaque, é necessário criar mecanismos que fortaleçam as pessoas e ampliem sua participação na construção das políticas públicas e nesse contexto, a parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania foi fundamental para tornar este projeto realidade, pois compreendeu a importância deste projeto e contribuiu para que Nioaque pudesse dar mais este passo na construção de uma cidade mais inclusiva, participativa e preparada para o futuro”, explica o César Augusto de Castro Santos, secretário da SEMDITEC.
A trajetória de Nalva Atikum é a expressão concreta do que a Casa da Cidadania busca promover o acesso a oportunidades, fortalecimento da autonomia e valorização das pessoas. Empreendedora e liderança indígena do povo Atikum, Nalva Atikum representa como o investimento em cidadania e inclusão pode gerar transformação social e desenvolvimento para as comunidades.
“Eu sou prova de que uma oportunidade pode mudar uma vida. O Empretec Indígena me ajudou a acreditar em mim, a transformar meu sonho em realidade. E hoje, estar aqui na Casa da Cidadania é muito especial. Quero que outras mulheres, outros jovens e outros indígenas encontrem aqui as mesmas oportunidades. Que este espaço seja uma porta aberta para o conhecimento, para os direitos, para o empreendedorismo e para a valorização da nossa cultura”.
Vale ressaltar que o Empretec Indígena e Quilombola é fruto de um convênio celebrado entre a SEC e o Sebrae/MS, com o propósito fortalecer a economia local por meio do empoderamento e da autonomia empreendedora.
Jaqueline Hahn Tente, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Francisco de Deus/PMN
