Edir Macedo e Record são condenados a pagar R$ 1,5 milhão por fala homofóbica
Decisão envolve programa especial de Natal exibido pela emissora em dezembro de 2022
©Foto: Divulgação
Edir Macedo e a TV Record foram condenados a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos após decisão do TRF4, em Porto Alegre. O processo envolve declarações consideradas homofóbicas exibidas pela emissora durante um especial de Natal, em 24 de dezembro de 2022.A decisão foi obtida pelo MPF em conjunto com organizações da sociedade civil que participaram da ação. Os desembargadores analisaram recursos apresentados pelas entidades e pelo MPF e aumentaram o valor da indenização definido inicialmente pela Justiça Federal.
Na primeira sentença, proferida em novembro de 2024 pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre, Edir Macedo havia sido condenado a pagar R$ 500 mil, enquanto a Record deveria pagar R$ 300 mil. O conteúdo questionado também já havia sido retirado das redes sociais por determinação judicial obtida pelo MPF em 2023. Segundo o MPF, as declarações contribuíram para a marginalização da população LGBTQIA+ e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
A decisão do TRF4 manteve a condenação e negou os recursos apresentados por Edir Macedo e pela Record. O caso tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
MILTON DE SÁ, de CAMPO GRANDE(MS)
