A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou nesta sexta-feira (20) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra integrantes da oposição por suposta “propaganda eleitoral antecipada negativa” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os alvos são o senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ), parlamentares do PL e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
As ações citam vídeos produzidos com inteligência artificial que satirizam o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula. As legedas pedem que a Justiça Eleitoral determine a remoção dos conteúdos das redes sociais.
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Segundo a federação, um vídeo divulgado por Flávio utiliza imagens de Lula, da primeira-dama Janja e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com a “única finalidade de macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante toda a coletividade”.
“Há clara vinculação do nome do presidente da República e pré-candidato à reeleição ao mesmo cargo à criminalidade, com a pecha de ladrão”, afirmam os advogados. A federação também faz acusações semelhantes contra Zema.
Os vídeos também foram compartilhados pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN) e pelo perfil oficial do PL.
O PT destacou ainda o alcance da publicação de Flávio nas redes sociais: o vídeo soma mais de 1,7 milhão de visualizações, 7,6 mil comentários e 15,2 mil compartilhamentos.
“Flávio Bolsonaro, também como pré-candidato à Presidência, tem intenções exclusivamente eleitoreiras ao denegrir a imagem de Lula e associá-lo, de forma inverídica e leviana, a escândalos financeiros, como a liquidação do Banco Master e os descontos indevidos do INSS”, sustenta o PT.
Divulgação de adesivos de apoio a Flávio
O PT acusa Flávio e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado de suposta “propaganda eleitoral antecipada, com a distribuição massiva de adesivos com as imagens de ambos e também com a propagação de outdoor com caráter eleitoral”.
No último dia 15, Machado publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece distribuindo adesivos com a mensagem: “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. A legislação proíbe a produção de material de campanha antes do início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto.
“Antes dessa data, qualquer divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa”, informou o TSE no calendário oficial do pleito.
PT faz defesa de Lula em ações do PL e do Missão
O PT também apresentou ao TSE a defesa de Lula nas ações movidas pelo PL e pelo partido Missão, do MBL, contra o desfile da Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada.
“O Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob nenhum aspecto, influenciaram, coordenaram ou requisitaram à escola Acadêmicos de Niterói qualquer homenagem”, afirmou a equipe jurídica da sigla.
“Tudo o que foi levado à avenida da Sapucaí foi iniciativa direta da Acadêmicos de Niterói, que exerceu seu legítimo direito à liberdade de expressão artística e política”, acrescentou.
Os advogados destacaram que “o tradicional desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí é um espaço democrático, no qual é corriqueira e historicamente consagrada a homenagem a personalidades relevantes para a história do Brasil e do mundo”.
A defesa argumenta que o PT e o presidente “procederam de forma regular, respeitando o caráter artístico do evento, sem que houvesse qualquer conotação eleitoral ou propaganda eleitoral antecipada, implícita ou explícita”.
Em nota, o partido afirmou ainda que sambas-enredo já homenagearam Lula em outras ocasiões e fizeram críticas a ex-presidentes, como Fernando Collor e Michel Temer (MDB).
PL diz que desfile é “apoteótica peça de marketing” em favor de Lula
O PL pediu ao TSE nesta quinta (19) a bertura d einvestigação sobre homenagem a Lula na Sapucaí. A legenda aponta suposto “uso da máquina federal em ano eleitoral” e “abuso de poder político e econômico” na apresentação da escola de samba.
Para o PL, o desfile ultrapassou os limites da manifestação artística e se converteu em “apoteótica peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores”.
Já o Missão destacou que Lula não apenas sabia que seria beneficiado, mas estimulou a apresentação – não apenas apareceu no desfile, mas em setembro, recebeu no Palácio do Planalto os dirigentes da escola de samba.
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