O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou nesta terça-feira (6) que a PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1, entrará em discussão no Plenário ainda esta semana, com possibilidade de votação em primeiro turno prevista para a próxima semana.
Ritmo regimental no Congresso
Durante sua chegada à Casa legislativa, o parlamentar garantiu que vai “cumprir integralmente o rito constitucional”. Na prática, o texto precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser submetido ao primeiro turno de votação.
As três primeiras etapas de discussão estão programadas para ocorrer ao longo desta semana. Na sequência, o processo ainda exigirá mais três sessões de debates antes de avançar para a análise do segundo turno.
Posicionamento da presidência
O dirigente da Casa também destacou a autonomia dos parlamentares diante da proposta que mexe com a rotina de milhões de empregados em todo o país.
— Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar — disse o presidente do Senado.
A proposta de emenda à Constituição tramita com expectativa de ampla repercussão entre os parlamentares e a sociedade civil, mirando o impacto na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Fonte: Senado Federal
