Dois dias após o término das eleições, o estado do Rio de Janeiro continua sem saber se haverá uma nova disputa nas urnas para o cargo de governador ou se Douglas Ruas (PL) será declarado vencedor logo no primeiro turno contra Eduardo Paes (PSD). O centro da indefinição envolve o destino de 274,4 mil eleitores que votaram em Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro estava indeferido, gerando uma votação considerada nula sub judice.
O cenário da apuração e o peso dos votos
Com o encerramento da contagem no domingo, Ruas alcançou 49,2% dos votos válidos, enquanto Paes somou 42,7%. O desempenho do candidato do PL superou as expectativas projetadas pelas pesquisas anteriores. No entanto, a definição exata depende de como a Justiça Eleitoral tratará os 3,1% obtidos por Garotinho, que disputou a eleição com recursos pendentes após ser condenado por improbidade administrativa.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida retirar esses sufrágios do cálculo dos válidos, Douglas Ruas ultrapassará a marca de 50%, assegurando a vitória imediata. A situação ganhou novos contornos quando o ex-governador anunciou a desistência de seu recurso no tribunal, medida que favorece o candidato do PL e gerou forte reação da campanha de Paes.
A reviravolta jurídica e os argumentos dos candidatos
Na petição encaminhada ao TSE, a defesa de Garotinho destacou que a manifestação é “voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade”, reforçando que o “recorrente pode desistir do recurso a que tempo, independentemente da anuência da parte recorrida”.
Durante uma coletiva de imprensa, o político explicou sua posição:
— Se ele (Douglas Ruas) vai ser eleito em primeiro turno, é uma decisão do tribunal. Eu estou tomando uma decisão política — alegou.
O relator do processo na corte, ministro Floriano de Azevedo Marques, consultou o Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o tema. O MPE avaliou que o pedido é válido, mas ponderou que, caso o magistrado discorde, o mérito seja julgado rapidamente para anular os sufrágios.
Especialistas em direito eleitoral apontam que a falta de prazos objetivos para esse tipo de desistência pode abrir margem para articulações políticas. Conforme avaliou o professor Felipe de Melo Fonte, da FGV:
— O Código de Processo Civil não estabeleceu uma limitação objetiva em relação ao horário, embora isso possa criar incentivos perversos, já que Garotinho pode negociar a desistência dele com o eventual vencedor do pleito e utilizar essa situação pessoal para ganhos políticos — afirma Fonte.
Reações e continuidade da campanha
Enquanto aguardam um posicionamento definitivo do TSE, as campanhas seguem caminhos distintos. Eduardo Paes tem utilizado suas redes sociais para criticar a movimentação do adversário e do ex-governador, classificando o episódio como uma interferência no pleito.
— Hoje, um dia após a eleição, o país recebe a notícia de que o próprio Garotinho decidiu se declarar inelegível ao TSE, para os votos serem anulados e o Douglas Ruas ser declarado vencedor. Ou seja, impedir que o segundo turno aconteça. Uma clara interferência no processo eleitoral — disse Paes.
Por outro lado, Douglas Ruas demonstrou otimismo e pontuou que o entendimento jurídico atual beneficia a oficialização do seu triunfo.
— O Eduardo Paes já se manifestou anteriormente, através de uma petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que os votos do Garotinho fossem nulos — lembrou Ruas. — As duas candidaturas que aguardam a decisão estão com o mesmo entendimento.
Enquanto a corte não emite um veredito final, o calendário oficial permanece inalterado, permitindo que a propaganda eleitoral de segundo turno e as agendas presenciais dos candidatos prossigam normalmente no estado.
Fonte: Portal Extra
