O Senado Federal promove nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública com o objetivo de examinar a eficácia das medidas adotadas pelo governo federal na Terra Indígena Yanomami. A pauta do encontro inclui a implantação das Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), as iniciativas de proteção social básica e especial coordenadas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o andamento do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na área afetada.
Organização do debate parlamentar
A realização do evento é uma iniciativa da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, órgão que integra a estrutura da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A condução e a proposta da discussão partiram da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que exerce a presidência tanto da subcomissão quanto da CDH.
Contexto da crise humanitária
Situada na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas, a reserva indígena abriga aproximadamente 34 mil pessoas pertencentes às etnias Yanomami e Ye’kwana. Ao longo dos últimos anos, o território tem sido cenário de uma grave crise humanitária agravada pela atividade de garimpo ilegal, situação que compromete diretamente a segurança alimentar e o atendimento à saúde dos habitantes locais.
Entidades convidadas para a sessão
Para subsidiar as discussões e prestar esclarecimentos, foram convocados representantes de órgãos federais e estaduais, além de associações representativas. Entre os convidados estão a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Ypassali Associação Sanumá, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Também integram a lista de convidados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima, a Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas, e a equipe responsável pelo Projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY).
Como participar da audiência interativa
O público geral pode interagir enviando questionamentos e opiniões durante a transmissão ao vivo, seja por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou acessando o Portal e-Cidadania. As contribuições dos cidadãos podem ser selecionadas para leitura e resposta pelos parlamentares e convidados no decorrer da sessão.
Ademais, a instituição emissora disponibiliza um certificado de participação, que pode ser aproveitado por estudantes como atividade complementar acadêmica. O Portal e-Cidadania também funciona como canal para que a população vote em propostas legislativas em andamento e apresente sugestões de novas leis.
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