O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão solene do Congresso Nacional para esta sexta-feira (16), às 9h, com o objetivo de promulgar duas importantes emendas à Constituição federal.
Fim da jornada 6×1 e aposentadoria especial A primeira alteração constitucional é fruto da PEC 221/2019, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 e recebeu aprovação no Senado na véspera (14). A segunda mudança decorre da PEC 14/2021, garantindo o direito à aposentadoria especial para os profissionais que atuam como agentes comunitários de saúde.
Presença presidencial confirmada A confirmação da participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). — O presidente (Lula) deverá estar aqui amanhã para acompanhar a promulgação da PEC da escala 6×1 — disse Randolfe.
Sessão histórica e mudanças na pauta Para Davi Alcolumbre, a pauta agendada para sexta-feira é considerada “histórica” devido ao impacto social relevante das duas propostas. O parlamentar também recordou que a PEC 14/2021 estava pendente de promulgação desde o dia 14 de julho, data em que foi aprovada pelos parlamentares.
Durante o mesmo pronunciamento, o comando do Senado determinou a retirada da pauta prevista para esta quinta-feira da votação referente à PEC 18/2025, focada na segurança pública. O texto seguiria o trâmite de um calendário especial aprovado na quarta-feira.
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