Especialistas em economia apontam que reduções drásticas no orçamento público brasileiro são inviáveis se houver a preservação de programas sociais, pensões, aposentadorias e dos reajustes do salário mínimo. A discussão sobre cortes profundos gera debates acalorados entre economistas e analistas políticos.
O peso das despesas obrigatórias
Segundo o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, cortes expressivos na casa dos R$ 200 bilhões inevitavelmente alcançam as áreas sociais.
“Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões”, disse o professor à Agência Brasil. O especialista acrescenta que essas despesas livres cobrem investimentos, custeios de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal (PF).
“Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção”, concluiu o economista.
Impacto na economia e nos juros
A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reforça que o corte substancial compromete políticas específicas e gera um efeito negativo cascata.
“Não apenas em função das políticas sociais especificamente, que serão comprometidas, mas porque os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego que é perdido”, declarou.
A especialista também aponta que a alta taxa de juros praticada no país intensifica a retração econômica diante de cortes severos. Enquanto o mercado financeiro pressiona por ajustes para conter a dívida pública, o professor Pedro Paulo Bastos argumenta que o verdadeiro peso fiscal vem dos juros, que consomem cerca de R$ 1 trilhão ao ano.
“O setor público tem déficit de 0,6% do PIB. Os juros custam 8,9% do PIB. Cortar 1,5% do PIB de quem recebe aposentadoria e Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% do PIB a quem tem título público, não é ajuste. É escolha de quem paga”, comentou.
Propostas de campanha e o debate fiscal
Enquanto propostas de diferentes frentes políticas discutem a necessidade de ajustes fiscais graduais ou cortes profundos inspirados em modelos estrangeiros, o debate sobre a origem dos recursos divide opiniões. A campanha de Flávio Bolsonaro aponta para a limitação de privilégios e combate a fraudes, mas especialistas ponderam sobre o alcance real dessas medidas.
“Supersalários e penduricalhos acima do teto são um problema de justiça, não de orçamento. Extinguir dez ministérios economiza o custo administrativo, que é pequeno; o dinheiro está nos programas que os ministérios executam”, pontuou Pedro Paulo.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva defende a manutenção do Novo Arcabouço Fiscal para controlar despesas sem prejudicar investimentos sociais, apostando na retomada do crescimento econômico. Por outro lado, o plano ligado ao senador fluminense busca modificações nas regras fiscais para entregar superávits e frear o crescimento da dívida pública, mantendo o impasse sobre o futuro dos investimentos sociais e dos benefícios previdenciários no Brasil.
Agência Brasil
