O governo federal publicou uma medida provisória que abre um crédito extraordinário expressivo para conter o encarecimento dos produtos derivados de petróleo no mercado interno.
Repasse de recursos e impacto nos postos
A maior parte do montante injetado, totalizando R$ 6,1 bilhões, será direcionada especificamente para o diesel rodoviário. O mecanismo de distribuição funcionará por meio de pagamentos realizados pela Agência Nacional do Petróleo a empresas produtoras e importadoras.
Como contrapartida pelo recebimento da verba governamental, as companhias envolvidas deverão obrigatoriamente abater o valor do subsídio diretamente na tabela de comercialização cobrada do consumidor final.
Objetivos econômicos da medida
A iniciativa tem como meta principal amortecer os reflexos gerados pelas oscilações e pela alta cotação do petróleo no cenário internacional.
Com essa estratégia, a gestão federal também consegue substituir formalmente os antigos subsídios que eram mantidos por medidas provisórias cujos prazos de validade expiraram no mês de setembro.
Senado Federal
