O plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou decisões individuais de ministros da Corte para a remoção de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
Decisões sobre postagens
Entre os casos julgados pelo colegiado, os ministros decidiram manter a determinação que derrubou publicações dos deputados federais Lindbergh Farias e Rogério Correia. As postagens apontavam uma suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado.
O plenário também referendou a retirada de conteúdos que insinuavam apoio de Lula ao crime organizado devido ao respaldo dado a um candidato a prefeito que foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Outras publicações que atribuíam ao candidato suposto apoio a facções criminosas, incluindo mensagens para vinculá-lo ao PCC e ao Comando Vermelho, tiveram a suspensão mantida pelos magistrados.
Aumento da judicialização
O presidente do tribunal se reuniu com os representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com o aumento da judicialização das campanhas eleitorais.
De acordo com o ministro, o volume de processos já supera em 200% os números registrados em relação ao pleito presidencial de 2022, havendo ainda uma perspectiva de nova elevação nas demandas apresentadas à Justiça Eleitoral.
Agência Brasil
