Justiça do DF condena Jones Manuel a indenizar Kim Kataguiri

A 16ª Vara Cível de Brasília condenou o historiador e influencer de esquerda Jones Manoel da Silva a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP). Jones Manuel disse que promoveu debate político “legítimo” e já avisou que vai recorrer.

A decisão considerou que o Youtuber, conhecido por suas posições de esquerda e que se declara pré-candidato a deputado pelo PSOL, teria extrapolado direito de crítica ao imputar falsamente ao parlamentar uma defesa do nazismo, além de uma suposta associação ao crime organizado.

Além da indenização, que atendeu parcialmente a pedida inicial, de R$ 50 mil, a sentença determinou a remoção imediata dos conteúdos considerados ofensivos das redes sociais de Jones Manoel.

Na ação, Kataguiri alegou ser alvo de uma “campanha sistemática de perseguição pessoal, política e ideológica” promovida pelo réu ao longo de mais de um ano e meio em plataformas como o X e o YouTube. Segundo o processo, Jones Manoel utilizou recortes de uma participação do deputado no programa Flow Podcast para afirmar que Kataguiri teria defendido a legalização de um partido nazista no Brasil. 

Em sua defesa, o réu sustentou que as publicações faziam parte do debate político e do exercício legítimo da liberdade de expressão.

Ao analisar o mérito, o juiz Cleber de Andrade Pinto rechaçou a tese de defesa do nazismo, destacando que a apuração demonstrou que Kataguiri, na verdade, rechaçou a ideologia extremista durante o podcast.

Na ocasião transcrita nos autos, o parlamentar classificou o nazismo como uma ideia “absurda, idiota, antidemocrática, bizarra e tosca”, defendendo apenas o argumento filosófico de que a melhor forma de combater o totalitarismo é por meio do debate e do rechaço social, e não pela supressão jurídica. 

Na sentença, o magistrado sublinhou a diferença entre o debate de ideias e a difamação deliberada: “O ilícito não está em o réu ter criticado o posicionamento do autor sobre liberdade de expressão […]. O ilícito está em ter imputado ao parlamentar uma posição que ele explicitamente não adotou: a defesa do nazismo. Jones Manuel, portanto, não teria discordado do argumento do autor, mas falsificou seu argumento. O juiz não deferiu o pedido de retratação pública.

O que diz Jones Manuel

A reportagem da Gazeta do Povo procurou o advogado de defesa de Jones através de suas redes sociais e aguarda retorno. Em suas próprias redes sociais, Jones Manuel escreveu uma defesa pública em que sustenta que sua crítica foi legítima e resguardada ao debate político.

Confira a íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as notícias que circulam tratando de decisão judicial em primeira instância em processo movido por Kim Kataguiri, Jones Manoel, pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, reforça que suas críticas foram políticas legítimas relacionadas exclusivamente à atuação e aos posicionamentos públicos do parlamentar, sem qualquer incursão na vida privada, intimidade ou imagem pessoal. Todo o debate se deu no campo das ideias e programático político, coisa inaceitável para à extrema direita.

É notório que Kim Kataguiri tem adotado uma prática reiterada de judicialização como estratégia para reprimir críticas políticas e distorcer o teor das falas de seus oponentes. Essa tática busca intimidar e silenciar vozes dissonantes, numa contradição aberta com o discurso da extrema direita de “liberdade de expressão irrestrita” para legitimar discursos racistas, machistas, LGBTfóbicos e elitistas. A decisão em primeira instância, que impõe um valor de condenação excessivo e injustificado, não é definitiva.

A defesa de Jones Manoel já está trabalhando para recorrer nas instâncias competentes, e a equipe jurídica irá até o fim para reverter essa injustiça.

Jones Manoel seguirá defendendo sua verdade, como sempre fez, e combatendo os podres poderes que dominam o Brasil e exploram o nosso povo trabalhador. A luta não para, e ninguém vai nos intimidar.