O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assumiu, nesta segunda-feira (11), a relatoria do pedido de revisão criminal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou. A defesa busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Assim, a ação passa a tramitar sob responsabilidade do magistrado, enquanto, ao mesmo tempo, o caso ganha novos desdobramentos dentro da Corte.
Na petição, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury solicitaram, especificamente, que o recurso fosse distribuído a um relator da Segunda Turma para que, dessa maneira, o processo não seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes nem, igualmente, por qualquer outro integrante da Primeira Turma. Além disso, a defesa argumenta que, portanto, a medida garantiria uma análise fora do colegiado atualmente responsável pelos processos ligados ao ex-presidente.
Defesa de Débora do Batom recorre ao STF contra suspensão da Lei da Dosimetria
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026).
A defesa da cabeleireira havia solicitado então a aplicação da nova regra após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácvio Lula da Silva (PT) à proposta. No entanto, Moraes negou o pedido, argumentando que a lei ainda não estava em vigor.
Pesquisa mostra 57% de eleitores brasileiros a favor do impeachment de ministros do STF
Pesquisa mostrou que 57% dos brasileiros apoiam a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que mostra a nova rodada da pesquisa nacional realizada pelo instituto Futura, em parceria com a Apex, divulgada nesta segunda-feira (11).
Ainda acordo com o levantamento, 27,2% dos brasileiros são contra impeachment de ministros, enquanto 15,9% não souberam ou não quiseram responder.
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