Violência doméstica: o réu é o agressor, não a igreja!

Todo segundo domingo de maio o Brasil se cobre de flores, almoços em família, homenagens escolares, fotografias nas redes sociais e frases bonitas sobre o amor materno. Com certeza nossas amadas mães devem ser honradas e celebradas. Devem ser lembradas não apenas pela beleza poética da maternidade, mas pelo peso concreto de uma vocação que, tantas vezes, sustenta silenciosamente a casa, a família, a fé e a esperança.

Mas há uma delicadeza perigosa quando o Dia das Mães se transforma apenas em estética. Há mães que receberão flores depois de uma semana de medo e que serão abraçadas em público e humilhadas em privado. Há mães que ouvirão sermões sobre família, mas voltarão para casas nas quais a palavra “família” já foi sequestrada por alguém que confunde autoridade com domínio, liderança com brutalidade e casamento com posse.

É por isso que a fala da pastora Helena Raquel, que viralizou nesta semana ao tratar com firmeza da violência contra mulheres, não deve ser lida apenas como mais um episódio de redes sociais. Vídeos viralizam todos os dias e, muitas vezes, evaporam com a mesma velocidade com que surgem; entretanto, algumas falas ganham força porque tocam em um nervo moral que já estava exposto. Segundo a CNN, o vídeo com a pregação de Helena Raquel ultrapassou milhões de visualizações; a Veja também registrou a repercussão transversal de sua fala, com apoios vindos de campos políticos distintos. Isso revela algo importante: quando a igreja fala com clareza contra a violência, muita gente reconhece, quase instintivamente, que há ali uma verdade que não pode ser abafada.

A frase que precisa permanecer, ainda que com outras palavras, é simples: a igreja não pode ser abrigo moral para agressor. A igreja é refúgio para o ferido, como tem sido desde a sua fundação por Jesus Cristo, nunca esconderijo para o agressor. Não há dúvidas de que o pecado deve ser tratado como tal e de acordo com a liturgia, disciplina e sacramentos internos da igreja. A autonomia litúrgica, religiosa e organizacional da igreja deve sempre ser respeitada e não sofrer interferências estatais. Por outro lado, os crimes, como ensinava Lutero, pertencem à ordem temporal e devem ser tratados pela espada do Estado. Não importa onde aconteçam. Crime é competência estatal, reino temporal, e por ele deve ser tratado.

Os crimes, como ensinava Lutero, pertencem à ordem temporal e devem ser tratados pela espada do Estado. Não importa onde aconteçam

Infelizmente, às vezes, o criminoso pode ocupar a posição de liderança religiosa. Quando o marido agressor é também pastor, presidente, bispo, apóstolo, dirigente, fundador, mantenedor ou “homem de Deus”, a vítima enfrenta uma camada adicional de medo. Ela não teme apenas a reação do agressor; teme a reação da comunidade e da ordem religiosa. Ela teme ser chamada de rebelde e até mesmo acusada de escandalizar a importante obra desenvolvida pela instituição religiosa.

A vítima teme ser vista como aquela que destruiu a família, quando, na verdade, está tentando impedir que a violência destrua sua vida e a vida de seus filhos. Muitas vezes ela possui um conflito interno em que a reputação pública do líder vale mais do que sua integridade privada.

Essa inversão é diabólica no sentido mais teológico da palavra: chama luz de trevas e trevas de luz. A mulher que denuncia não é inimiga da família e muito menos da igreja! O agressor é quem ataca a família por dentro e está muito longe de exercer seu chamado pastoral e de líder religioso, quando é o caso. A mulher que pede socorro não destrói a igreja; ela a fortalece, pois retira do altar o “fogo estranho”. Isso mesmo: quem bate na própria esposa e ainda posa de pastor ou possui qualquer cargo de liderança eclesiástica é como Nadabe e Abiú, levam ao altar fogo profano em total desobediência à santidade que tal cargo religioso requer (Levítico 10,1-2). Esse fogo é rejeitado por Deus e deve ser rejeitado da mesma forma pela ordem religiosa, isto é, pela igreja e pela comunidade. Dito de outra forma, esse líder religioso deve ser denunciado à polícia e ao Ministério Público, processado e, se provada sua culpa, com todo o contraditório e ampla defesa preservados, preso e condenado.

Assim, quem destrói o fogo santo do altar da igreja é aquele que usa vestes de santidade e linguagem religiosa para agredir. A denúncia não profana o púlpito e o altar; profana o púlpito e o altar quem o utiliza como blindagem moral para escapar da verdade e para manter sua postura criminosa de agressor. A igreja não é uma instituição lateral nesse drama nacional; na verdade, a igreja é a porta para aqueles que choram. E essa porta é de proteção, inclusive quando o criminoso é um líder religioso.

Mas aqui também é preciso uma palavra de prudência, porque a justiça não se faz substituindo um abuso por outro. Acusação não é condenação. A denúncia deve ser acolhida com seriedade, jamais desprezada ou ridicularizada, mas precisa ser apurada com responsabilidade. Há casos, sim, em que pastores, líderes religiosos, maridos, pais e homens públicos são acusados falsamente, vítimas de denunciações caluniosas, narrativas distorcidas ou julgamentos sumários nas redes sociais. E no tribunal da internet não há contraditório, não há prova, não há defesa, não há processo: há apenas condenação imediata.

Isso também é injusto. A mulher que denuncia violência deve ser ouvida, protegida e orientada. Mas o acusado também não pode ser destruído sem apuração. A verdade exige coragem em duas direções: coragem para não silenciar a vítima e coragem para não condenar inocentes. O devido processo legal não é obstáculo à justiça; é uma de suas condições. A presunção de inocência não existe para proteger culpados, mas para impedir que a sociedade se torne selvagem diante de uma acusação ainda não comprovada.

Portanto, quando houver denúncia de violência, a investigação é necessária. Quando houver prova, que se processe. Quando houver condenação, que se puna com rigor. Mas quando houver falsidade, manipulação ou denunciação caluniosa, que isso também seja reconhecido e responsabilizado, porque uma falsa acusação destrói reputações, famílias, ministérios e comunidades inteiras. A igreja não deve acobertar agressor, mas também não deve aderir ao linchamento moral sem fatos comprovados.

Voltando à violência doméstica, o Ligue 180 registrou 1.088.900 atendimentos em 2025 – quase 3 mil por dia –, segundo o Ministério das Mulheres. A Agência Brasil, a partir dos mesmos dados, destacou que cerca de 70% das agressões contra mulheres ocorreram dentro de casa. A casa, que deveria ser lugar de cuidado, pode se tornar lugar de ameaça. 

A mulher que pede socorro não destrói a igreja; ela a fortalece, pois retira do altar o “fogo estranho”

Aqui é preciso dizer algo com toda a clareza, inclusive para dentro do mundo cristão: perdão não é impunidade. Submissão não é servidão. Casamento não é licença para violência, e liderança religiosa não é salvo-conduto penal. A Bíblia não autoriza o homem a agredir a mulher; ao contrário, responsabiliza o homem diante de Deus pela forma como trata aquela que lhe foi confiada em amor.

O marido cristão não é chamado a ser senhor de sua esposa, mas a amar como Cristo amou a igreja; e Cristo não esmagou a igreja, entregou-se por ela:

“Maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja e a si mesmo se entregou por ela, para que a santificasse, tendo-a purificado por meio da lavagem de água pela palavra, para a apresentar a si mesmo igreja gloriosa, sem mácula, nem ruga, nem coisa semelhante, porém santa e sem defeito. Assim também os maridos devem amar a sua mulher como ao próprio corpo. Quem ama a esposa a si mesmo se ama. Porque ninguém jamais odiou a própria carne; antes, a alimenta e dela cuida, como também Cristo o faz com a igreja; porque somos membros do seu corpo. Eis por que deixará o homem a seu pai e a sua mãe e se unirá à sua mulher, e se tornarão os dois uma só carne.” (Efésios 5,25-31)

Também é necessário desfazer outro equívoco. Denunciar agressor criminoso não é negar a possibilidade de arrependimento. O cristianismo leva o arrependimento a sério demais para reduzi-lo a uma encenação. Arrependimento verdadeiro não exige que a vítima se cale e não pede reconciliação sem verdade, sem justiça, sem proteção e sem frutos dignos de arrependimento. Quando há crime, o arrependimento pode ser acompanhado de confissão espiritual, mas também deve enfrentar as consequências jurídicas. A graça não elimina a justiça. A misericórdia não revoga a responsabilidade. A restauração não começa com mentira.

É aqui que entra uma tese importante do Direito Religioso, especialmente em tempos nos quais se confunde autonomia religiosa com licença para agir sem controle. A autonomia da organização religiosa existe para proteger sua missão, sua fé, seu culto, seu ensino e sua disciplina interna. A igreja deve ser protegida sempre, ainda mais em um Estado laico, mas o agressor, não. A ordem religiosa e eclesiástica deve ser resguardada de interferências indevidas do Estado, porque foi justamente para proteger a liberdade da consciência, da crença, religiosa e da organização espiritual que a história ocidental lutou tanto.

O marido cristão não é chamado a ser senhor de sua esposa, mas a amar como Cristo amou a igreja; e Cristo não esmagou a igreja, entregou-se por ela

Muito antes de nossas disputas contemporâneas, Gregório VII se levantou contra a interferência do poder temporal na ordem interna da igreja, movimento que desembocou na chamada Querela das Investiduras, entre os séculos 11 e 12. Séculos depois, no ambiente anglo-americano de Plymouth e Providence, experiências fundamentais de liberdade religiosa ajudaram a moldar a compreensão moderna de que o Estado não deve governar a fé, nomear ministros, manipular consciências ou capturar a igreja por dentro. A ordem eclesiástica precisa permanecer intacta contra a ingerência do poder político. O Estado não é bispo! A autoridade civil não tem competência para definir doutrina, liturgia, sacramento, disciplina espiritual ou vocação ministerial.

Mas exatamente por isso é preciso compreender o outro lado da moeda. Quando uma pessoa religiosa – não importa se membro, diácono, presbítero, pastor, bispo, presidente de denominação ou líder nacional – comete um crime, ela desborda da ordem religiosa para a ordem temporal. Ela sai da esfera da disciplina eclesiástica, sem deixar de responder a ela, e entra também na esfera da espada do Estado. Aqui, reiteramos Lutero e sua teologia dos dois reinos: a autoridade temporal existe, entre outras razões, para conter e punir o mal. O Estado não porta a espada para ensinar teologia, mas para proteger o inocente, preservar a ordem e responsabilizar quem pratica injustiça.

Portanto, quando o Estado investiga, processa e pune um agressor, inclusive quando ele é pastor, não há qualquer violação ao Estado laico, muito antes pelo contrário. Violação haveria se o Estado tentasse escolher o pastor, controlar a pregação, substituir a assembleia da igreja, definir o que é pecado, revisar doutrina ou invadir a consciência religiosa dos fiéis. Mas não há violação alguma quando o Estado, respeitados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, pune com rigor aquele que praticou crime. A laicidade não é esconderijo e a autonomia religiosa não é salvo-conduto para líder espiritual nenhum. A imunidade do templo não é imunidade penal do líder. Aprendamos de uma vez por todas: A ordem religiosa não existe para blindar crime; ela existe para proteger a religião.

A igreja, por sua vez, também não pode terceirizar tudo ao Estado. Há uma responsabilidade pastoral, moral e institucional que começa antes do boletim de ocorrência e continua depois dele. Igrejas precisam formar líderes capazes de ouvir vítimas sem culpabilizá-las. Precisam criar protocolos mínimos de encaminhamento e, também, saber quando acionar a rede de proteção. As igrejas não podem deixar de afastar preventivamente de funções de liderança aqueles contra quem pesem acusações graves, sem linchamento, mas também sem ingenuidade. Precisam distinguir restauração espiritual de manutenção irresponsável de poder. E precisam, sobretudo, abandonar a tentação de proteger primeiro a imagem da instituição; na verdade, protegem a imagem da instituição quando entregam o agressor à espada do Estado, sem deixar, claro, de também prestar assistência espiritual a ele, se assim o quiser.

Quando uma igreja protege a vítima, ela protege sua própria natureza. Quando uma igreja encobre o agressor, ela trai sua missão

A imagem da igreja não é protegida pelo silêncio; ela é protegida pela verdade. A reputação da comunidade cristã não melhora quando se esconde a sujeira debaixo do tapete; melhora quando se demonstra que a casa de Deus não pertence aos violentos. Quando uma igreja protege a vítima, ela protege sua própria natureza. Quando uma igreja encobre o agressor, ela trai sua missão.

Outro ponto precisa ser afirmado com igual clareza: o eventual agressor é a pessoa física que praticou o ato, não a igreja, a denominação ou a comunidade religiosa. Se um pastor, presidente, bispo ou qualquer líder religioso comete violência contra sua esposa ou contra qualquer pessoa, ele deve responder pessoalmente por seus atos, nas esferas penal, civil e eclesiástica cabíveis. A instituição religiosa não pode ser transformada em ré pelo simples fato de o agressor ocupar cargo de liderança.

Ou seja, não se pode confundir o pecado ou o crime individual de um líder com a responsabilidade jurídica da comunidade de fé. Fazer isso seria punir a igreja justamente quando ela também foi traída por aquele que deveria servi-la com santidade.

Essa distinção é essencial: proteger a vítima não exige destruir a instituição inocente. Punir o agressor não autoriza transformar toda a comunidade religiosa em cúmplice. O Direito Religioso existe também para preservar essa separação: a igreja deve ser protegida como ordem espiritual e comunitária; o criminoso, se comprovado o crime, deve ser entregue à ordem temporal e responder pessoalmente perante o Estado.

A instituição religiosa não pode ser transformada em ré pelo simples fato de o agressor ocupar cargo de liderança

Há quem tema que falar sobre isso na véspera do Dia das Mães seja pesado demais. Talvez seja. Mas mais pesado é homenagear mães em público e abandoná-las em privado. Mais pesado é oferecer flores a uma mulher que ninguém teve coragem de defender e ensinar crianças a cantarem sobre amor materno enquanto, dentro de casa, elas aprendem a associar família ao medo. O sentimentalismo é confortável. A verdade, nem sempre. Mas a igreja não foi chamada para ser confortável; foi chamada para ser fiel, como tem sido, em sua maioria!

Por isso, neste Dia das Mães, talvez a homenagem mais cristã não seja apenas dizer “mãe, eu te amo”. Talvez seja também dizer: mãe, nós acreditamos em você quando você pede ajuda. Nós não vamos proteger o agressor porque ele fala bonito, prega bem, oferta muito ou preside alguma coisa. Nós não vamos confundir perdão com silêncio. Nós não vamos chamar violência de crise conjugal. Nós não vamos tratar crime como mero problema de temperamento.

A voz de Helena Raquel incomodou porque disse, em linguagem simples, algo que deveria ser óbvio. Mas há tempos em que o óbvio precisa ser pregado com coragem. E, quando uma pastora se levanta para dizer que mulheres não devem ser silenciadas diante da violência, a melhor resposta da igreja não é discutir se ela falou alto demais. A melhor resposta é perguntar por que, durante tanto tempo, tantos falaram baixo demais.

Que neste Dia das Mães as flores venham. Que venham os abraços, os almoços e as homenagens. Mas que venha também uma decisão moral: nenhuma mãe deve ser abandonada quando pede socorro. Nenhuma mulher deve ser empurrada de volta ao medo em nome de uma falsa paz. Nenhum agressor deve ser protegido por título religioso porque nenhuma unção absolve um crime. E nenhuma igreja é menos igreja quando entrega à Justiça temporal aquele que, usando o nome de Deus, feriu quem deveria proteger. Ao contrário: ela se torna ainda mais parecida com a igreja de Cristo.