Maior província petrolífera do Canadá pode votar independência

Um movimento separatista da província de Alberta, no Canadá, disse ter reunido cerca de 302 mil assinaturas em uma petição para forçar a realização de um referendo de independência da região ainda este ano.

As assinaturas foram entregues nesta segunda-feira (4) à autoridade eleitoral local pela organização Stay Free Alberta e superam amplamente o mínimo exigido de 177.732 nomes em petição para que a província considere a convocação da consulta popular sobre independência. Caso a documentação seja validada e os requisitos legais cumpridos, os habitantes de Alberta – região que detém as maiores reservas de petróleo do Canadá – poderão decidir nas urnas, já em outubro deste ano, se querem deixar de fazer parte do país.

O líder da Stay Free Alberta, Mitch Sylvestre, chegou nesta segunda-feira ao escritório da Elections Alberta, em Edmonton, à frente de um comboio de sete caminhões para entregar a papelada. Conforme noticiou a agência EFE, mais de 300 simpatizantes da independência se reuniram do lado de fora do prédio, balançando bandeiras da província e gritando palavras de ordem a favor da separação do Canadá. Em discurso à multidão, Sylvestre comparou o momento à fase final de uma disputa esportiva: “Este dia é histórico na história de Alberta. É o primeiro passo para o próximo passo – passamos pela terceira rodada e agora estamos na final da Stanley Cup“, disse, em referência ao principal torneio de hóquei profissional da América do Norte.

Como funciona o processo de independência

Antes de qualquer votação, as assinaturas precisam ser verificadas pelas autoridades eleitorais. A Assembleia Legislativa de Alberta deverá então revisar a petição, e o governo provincial apresentará uma moção para encaminhar a proposta a uma comissão. A premier de Alberta, atualmente a conservadora Danielle Smith, afirmou que, se a petição for validada, haverá referendo. Smith adotou uma posição ambivalente sobre o movimento separatista: declarou que pessoalmente não apoia a saída da província do Canadá, mas, ao mesmo tempo, acusou o governo federal, atualmente comandado pelo progressista Partido Liberal – por meio do premiê Mark Carney, de prejudicar o desenvolvimento de Alberta – e chegou a reduzir o número de assinaturas necessárias para facilitar a realização do referendo.

A votação, contudo, pode enfrentar obstáculos antes mesmo de ser marcada. Conforme apurou a agência canadense The Canadian Press, um juiz de Edmonton deve decidir ainda nesta semana sobre um recurso apresentado por um grupo de povos originários (First Nations) que se opõem ao referendo. Para essas comunidades indígenas, uma eventual separação violaria direitos previstos em tratados firmados entre os povos originários e a coroa britânica para a constituição do Canadá.

Riqueza do petróleo e tensão com o governo federal

Pesquisas indicam que entre 25% e 30% da população de Alberta apoia a independência da província, segundo dados citados pela EFE. O cientista político Daniel Béland, professor da Universidade McGill, em Montreal, avaliou à agência Associated Press (AP) que mesmo que o “sim” vencesse um eventual referendo sobre independência, a separação da província do Canadá não seria automática – exigiria negociações com o governo federal e enfrentaria a resistência judicial dos povos indígenas.

Alberta é a província mais rica do Canadá em Produto Interno Bruno (PIB) per capita, em grande parte graças ao petróleo. A região produz cerca de 4 milhões de barris diários da commoditie, volume comparável ao de países como Iraque e China. Apesar dessa riqueza, a província registra grave déficit orçamentário, que o governo de Smith atribui ao sistema federal de redistribuição de recursos entre as províncias canadenses – mecanismo que busca garantir níveis comparáveis de serviços públicos em todo o país, com cargas tributárias provinciais semelhantes.

Conforme lembrou Béland, o impulso separatista em Alberta antecede a chegada de Carney ao poder em 2025, e está ligado a queixas econômicas, fiscais e políticas sobre o que parte da população local considera um tratamento injusto por parte do governo federal. De acordo com Béland, essas reivindicações cresceram durante os anos do antigo premiê progressista Justin Trudeau, mas atingiram o pico e começaram a recuar desde sua saída. A premier Smith, de Alberta, costuma acusar governos liberais anteriores de aprovar legislações que, em sua avaliação, dificultam a produção e a exportação de petróleo de Alberta – restrições que, segundo ela, já custaram bilhões de dólares à província.