O Pará simboliza a luta de distritos e vilas que sonham em se tornar municípios. Entre os argumentos utilizados para a emancipação, a distância geográfica da sede e as próprias autonomias econômicas.
No total, 462 distritos em 17 estados brasileiros buscam se tornar cidades independentes. Um dos casos mais emblemáticos no Pará é o distrito de Castelo dos Sonhos, localizado aproximadamente 1.000 km da sede do município de Altamira.
A distância extrema dificulta o acesso a serviços básicos, a implementação de políticas públicas gerando um sentimento de desamparo na população. Realidade comum a dezenas de outras localidades listadas.
O presidente da Federação das Associações Emancipalista do Pará, Antônio Pantoja, fala da realidade, a proposta no congresso.
“O que tramita hoje lá, o que é mais interessante para o nosso caso, está aguardando votação no plenário desde 2018”.
O impasse está no projeto de lei complementar de 137 de 2015, que está parado na Câmara dos Deputados sem previsão de votação.
O projeto estabelece critérios rigorosos para evitar a repetição da farra das emancipações dos anos de 1990, que criou municípios financeiramente inviáveis. Lideranças políticas da região argumentam que a realidade amazônica, com grandes extensões territoriais, florestas e isolamento logístico, é profundamente diferente da vivida no Sul e Sudeste do país.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
