Nove contêineres carregados com mercadorias irregulares vindas da China foram confiscados pela Receita Federal durante fiscalizações no Porto do Rio de Janeiro. A operação, batizada de Operação Play Fake, resultou na retenção de 135 toneladas de produtos cujo valor total alcança a marca de R$ 63 milhões.
Detalhes das operações
O trabalho de fiscalização ocorreu em dois momentos distintos. A etapa inicial teve início em setembro e culminou na retenção de cinco contêineres, cujos itens somavam R$ 35 milhões. A iniciativa começou após uma minuciosa análise de risco apontar discrepâncias nos dados informados durante a importação das cargas asiáticas.
Já a etapa seguinte foi finalizada neste mês e culminou no bloqueio de mais quatro contêineres, estimados em R$ 28 milhões. De acordo com o órgão fiscalizador, esse lote exibia exatamente o mesmo padrão de fraude identificado na fase anterior da investigação.
Modus operandi da fraude
Os documentos de importação entregues à Receita Federal traziam registros de mercadorias baratas e de baixo valor agregado. No entanto, durante a conferência física realizada pelos auditores fiscais, constatou-se que esses artigos serviam apenas como fachada e ocupavam exclusivamente a parte frontal dos compartimentos.
Nas seções mais fundas dos contêineres, as autoridades encontraram lotes de itens ocultos que apresentavam “com indícios de fraude aduaneira, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros itens associados a franquias conhecidas”.
Riscos à segurança
Além da sonegação e da violação de direitos autorais por meio da falsificação de itens protegidos, as equipes encontraram lotes inteiros de brinquedos desprovidos do selo obrigatório de conformidade emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ausência dessa certificação torna a comercialização desses artigos ilegal no território nacional.
Devido à proximidade das festividades voltadas ao público infantil, o órgão fiscalizador aproveitou a ocasião para reforçar um alerta aos consumidores. A recomendação é checar a origem de qualquer mercadoria antes de efetivar a aquisição, certificando-se de que o produto ostenta a devida certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes.
Fonte: Agência Brasil
