A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira, 6, o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso será analisado em sessão virtual.
O relator, André Mendonça, determinou que a decisão seja apreciada pelo colegiado. Também compõem a turma, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria desse processo. A medida ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que mensagens no celular de Vorcaro citavam o magistrado. Até o momento, não há confirmação se Toffoli participará da votação ou se declarará impedimento.
Também nesta quarta-feira, o ministro André Mendonça autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro para um presídio estadual em São Paulo.
A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo a corporação, a superintendência da PF na capital paulista é uma unidade de trânsito e não possui estrutura para custódia de presos preventivos.
Vorcaro permanecerá à disposição do STF, e o estado deverá garantir a estrutura para escoltas, atendimentos médicos e audiências.
Esta é a segunda vez que o banqueiro é alvo de prisão no âmbito da Operação Compliance Zero. No ano passado, ele obteve liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.
Desta vez, a prisão foi fundamentada em mensagens extraídas do celular do empresário, que revelaram ameaças contra jornalistas e pessoas que se manifestavam contra os interesses do investigado.
Em nota, a defesa do banqueiro afirma que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades e colaborou com as investigações. Os advogados de Vorcaro negam as acusações de intimidação atribuídas ao banqueiro.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
